Eleições podem ser transferidas para novembro ou dezembro

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais

Presidente da Câmara Federal declarou hoje que o Congresso está trabalhando com duas datas
Foto: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje, 21, que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro — as duas datas caem num domingo.

A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus (covid-19), e evitar que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.

Maia ponderou, no entanto, que antes de pensar na data é preciso resolver se a decisão será mesmo a favor do adiamento. A partir daí, segundo ele, a escolha da data será resolvida após consulta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.

Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo de outubro, e o segundo turno, se houver, no último domingo do mesmo mês. Neste ano, primeiro e segundo turnos estão marcados para 4 e 25 de outubro, respectivamente.

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