Hospital São José funciona sem alvará de incêndio

Segundo entidade gestora, PPCI está em andamento

Prédio terá de ser adequado às exigências do Corpo de Bombeiros | Foto: Pedro Harry

Uma denúncia recebida por “O Taquaryense”, segundo a qual o recém-inaugurado setor de urgência e emergência do Hospital São José estaria funcionando sem alvará de incêndio, levou a reportagem do jornal a entrar em contato com a Associação Taquariense de Saúde (ATS) na última semana.

O presidente da entidade gestora do hospital, Pedro Ramos, atendeu a reportagem e falou sobre a situação. Segundo ele, o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) “está em andamento”.

Além disso, ele esclareceu que o hospital tem alvará de funcionamento. “Tanto que a 16ª Coordenadoria Regional de Saúde esteve recentemente fiscalizando. O centro cirúrgico é que não tem alvará e está em obras para se adequar”, disse.

O jornal também entrou em contato com o vice-prefeito de Taquari, André Brito. De acordo com ele, o PPCI já foi protocolado no Corpo de Bombeiros. “Não só para a emergência, mas para todo o hospital.”

Apenas a ausência do documento relativo ao PPCI não provoca o fechamento de unidades de saúde. Hospitais só podem ser interditados a partir da constatação de iminente risco à vida. Isso se dá quando são descumpridas as cinco normas mínimas de prevenção: saídas de emergência desobstruídas, extintores suficientes, sinalização adequada, iluminação de emergência e treinamento de pessoal.

O processo de obtenção do alvará começa com projeto de engenharia, o PPCI, que deve ser entregue ao Corpo de Bombeiros com detalhes sobre posição dos extintores, rotas de fuga, rampas de acessibilidade e outros apontamentos que possibilitem o combate inicial às chamas e a saída ágil do imóvel.

Uma vez aprovado o projeto, a casa de saúde passa a ser responsável pela implementação das medidas no prédio. Após a conclusão das obras, uma equipe dos bombeiros analisa o local e, havendo compatibilidade entre prédio e PPCI, emite o alvará.

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