“Às vezes, é preciso passar por cima da lei”, afirma presidente da Câmara

Vânius Nogueira diz que, se fosse prefeito, já teria mandado derrubar antigo prédio da prefeitura

A sessão da Câmara de Vereadores ocorrida no último dia 27 foi marcada pela polêmica votação do projeto de lei n° 5.208/2019, que autoriza o município a alienar, por meio de processo licitatório, quatro imóveis públicos. São eles: o Britador, a antiga sede da Secretaria de Saúde, um prédio na Rua Albertino Saraiva e um terreno na Rodovia Aleixo Rocha da Silva.

Para impedir a votação do projeto naquela data, alegando que deveria haver mais tempo para analisá-lo, o vereador Clóvis Bavaresco (PP) pediu vista. A maioria dos colegas, entretanto, recusou, e a proposição do Poder Executivo, que estima uma arrecadação superior a R$ 3,5 milhões, foi votada e aprovada.

Durante os debates, os vereadores de oposição fizeram ressalvas ao projeto. Tio Nei (PSDB) se opôs à inclusão do Britador na lista dos imóveis a serem alienados. Sugeriu a realização de um plebiscito. “O melhor seria consultar a população, dialogar com mais tempo, para definir quais os imóveis devem ser vendidos.” Bavaresco se manifestou no mesmo sentido.

Vânius Nogueira (PDT), presidente da Casa, afirmou que “não faz sentido a existência de imóveis parados, se deteriorando”. Citou, entre outros locais, o antigo prédio da prefeitura. “Se fosse prefeito, já teria mandado derrubar, mesmo que a Justiça proíba. Às vezes, é preciso passar por cima da lei. Aquilo está caindo. É um perigo para a população.”

As divergências se acentuaram com a votação das emendas dos vereadores Tio Nei e Pastora Mara (PSDB). Esta sugeriu que 5% do valor arrecadado com a venda dos imóveis, estimado em mais de R$ 3,5 milhões, fosse destinado à construção de banheiros públicos; aquele propôs que também 5% do valor fosse encaminhado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Após empate, o presidente da Câmara Municipal, Vânius Nogueira (PDT), acompanhou os colegas de situação, e as duas emendas foram rejeitadas por cinco votos a quatro. Já a emenda de Leandro Mariante (PT), que prevê o repasse de 20% do valor ao Hospital São José, foi aprovada por unanimidade.

Obras na cidade

No início da sessão, utilizando o espaço das lideranças, o vereador Leandro Mariante elogiou o trabalho realizado pela Secretaria de Obras, salientando a atuação do coordenador da pasta, Luís Porto. Através de slides, destacou melhorias executadas no município, como as obras de tubulação na Rodovia Aleixo Rocha da Silva, canalização na Avenida 20 de Setembro e recuperação de estradas do interior.

Verba para a Apae

O vereador Clóvis Bavaresco, também dentro do espaço das lideranças, anunciou a conquista de R$ 200 mil para a Apae, oriundos de verba do deputado federal Pedro Westphalen solicitada por ele e por Tio Nei. “Até o final do ano, o recurso chegará à entidade.” 

Economia na conta de água

Subiu à tribuna, depois de Clóvis, o vereador Ademir Fagundes (PDT), para falar sobre o projeto de lei nº 5.210/2019. De sua autoria, assegura a todos os imóveis comerciais e residenciais do município o fornecimento e a instalação sem custos, pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), de válvulas de retenção de ar para hidrômetros. “Segundo estudo, isso possibilita uma economia de 35% nas contas de água.”

Nova empresa

Antes de terminar a sessão, o presidente do Legislativo, Vânius Nogueira, fez uso da palavra para anunciar a vinda de uma nova empresa para Taquari. “Nos próximos dias, teremos novidades.” De acordo com o vereador, ela produzirá substâncias medicinais e cerveja, gerando cerca de 100 empregos no município. O empreendimento se instalará no prédio do antigo curtume.

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