Vereadores aprovam projeto que autoriza alienação de imóveis municipais

Valor a ser arrecadado, segundo estimativa da prefeitura, é superior a R$ 3,5 milhões

A Prefeitura de Taquari encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei n° 5.208/2019, que autoriza o município a alienar, por meio de processo licitatório, imóveis de sua propriedade. A proposição foi aprovada na noite da última quinta-feira, 27, permitindo que sejam alienados o Britador, a antiga sede da Secretaria de Saúde, um prédio na Rua Albertino Saraiva e um terreno na Rodovia Aleixo Rocha da Silva.

As divergências que marcaram a votação do projeto giraram em torno das emendas dos vereadores de oposição Tio Nei e Pastora Mara. Esta sugeriu que 5% do valor arrecadado com a alienação dos imóveis, estimado em mais de R$ 3,5 milhões, fosse destinado à construção de banheiros públicos; aquele propôs que também 5% desse valor fosse encaminhado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Após empate, o presidente da Câmara Municipal, Vânius Nogueira (PDT), acompanhou os colegas de situação, e as duas emendas foram rejeitadas por cinco votos a quatro. Já a emenda de Leandro Mariante (PT), que prevê o repasse de 20% do valor ao Hospital São José, foi aprovada por unanimidade.

“Se o hospital será beneficiado com 20%, por que não dar 5% à Apae?”, indagou Tio Nei. “A administração nunca deixou de apoiar a Apae, e tenho certeza de que continuará investindo. Trabalhei lá e sei da importância do trabalho realizado pela entidade. Mas não podemos usar a tribuna como palanque e fazer demagogia”, retrucou Mariante.

Para José Harry Saraiva Dias (PDT), “a prerrogativa de investir deve ser do município”. Ele também defendeu a construção de banheiros públicos através de parceria público-privada. Ramon de Jesus (PT) aproveitou para informar que a prefeitura está em tratativas avançadas para “atender a essa demanda antiga”, referindo-se aos banheiros, sem entrar em detalhes.

Antes da votação do projeto, o vereador Clóvis Bavaresco pediu vista, entendendo que deveria haver mais tempo para analisá-lo. A maioria, contudo, rejeitou a solicitação.