“A cultura do estupro deve ser combatida insistentemente”, afirma a deputada

Em 28 de dezembro de 2017, o vereador Clóvis Bavaresco (PP) proferiu ofensas pelas redes sociais contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), após ela ser vítima de assalto no portão de casa, e foi condenado a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais.

Ao saber da decisão, a deputada comentou que “a cultura do estupro deve ser combatida insistentemente, e uma das formas de fazê-lo é responsabilizando os que a produzem e fomentam”. Ela disse ainda esperar que “esse fato sirva para o debate na sociedade sobre o machismo, a cultura do ódio e outras formas de sociabilidade inaceitáveis”.

O vereador, por sua vez, não se manifestou após a condenação. À sessão realizada na quinta-feira, 30, ele não compareceu.

Proferida pelos desembargadores Eduardo Kraemer e Eugênio Facchini Neto, a sentença do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu a argumentaçao da juíza de primeira instância Rute dos Santos Rossato.

De acordo com Rute, Clóvis Bavaresco extrapolou a imunidade parlamentar ao chamar Maria do Rosário de “vagabunda” e praticou “ato que ofendeu a sua dignidade, atingindo a sua honra subjetiva”, ao lamentar que a deputada não tivesse sofrido na carne nenhum maltrato ou estupro.